Política de Privacidade

01 Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da Plataforma:

1.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e e-mail, no momento do cadastro;
• Senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro);
• Idade, sexo, grau de escolaridade, cidade e escola de origem, informados no cadastro;
• Telefone/WhatsApp, informado no cadastro;
• Objetivo de estudo (ENEM e/ou Concursos Públicos), informado no cadastro;
• Meta de estudos (dias da semana, quantidade de dias), quando configurada;
• Redações enviadas para correção, incluindo fotos/imagens do texto manuscrito;
• Mensagens enviadas à Central de Suporte;
• Dados de pagamento (PIX): informações de transação processadas via Mercado Pago, não armazenadas diretamente nos nossos servidores.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Logs de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora do acesso, duração da sessão;
• Dados de performance: informações sobre o uso da Plataforma, como áreas estudadas, questões respondidas, tempo gasto em cada assunto, simulados realizados, notas obtidas;
• Localização aproximada: estado/município (inferido do endereço IP, sem precisão de rua ou coordenadas GPS);
• Interações: cliques, navegação, downloads, envios de redações;
• Google Analytics: dados de tráfego (páginas visitadas, taxa de rejeição, duração de sessão, fontes de tráfego) coletados de forma anonimizada através do Google Analytics 4 (ID: G-RRQP3448MV). Os dados coletados são agregados e não permitem identificar você diretamente. Confira a Política de Privacidade do Google para mais detalhes.

02 Por que coletamos seus dados

Seus dados são coletados e tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: cadastro, autenticação, acesso à plataforma e acompanhamento de progresso educacional;
• Comunicação: envio de lembretes de estudo, notificações sobre vencimento de assinatura e respostas à Central de Suporte;
• Pagamentos: processamento seguro de assinaturas via PIX (Mercado Pago);
• Análise de desempenho: melhorar a Plataforma, entender como você a utiliza, identificar gargalos educacionais e otimizar conteúdos;
• Conformidade legal: cumprimento de obrigações previstas em lei (por exemplo, dados fiscais de pagamentos).

03 Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com terceiros quando necessário para a prestação do serviço e sempre sob garantia de proteção. Os terceiros que processam seus dados atuam como Operadores, nos termos do art. 5º, VIII, da LGPD:

• Supabase (PostgreSQL): serviço de banco de dados e autenticação. Seus dados cadastrais e de progresso são armazenados em servidores Supabase, conforme nossa infraestrutura técnica. Política de Privacidade Supabase.
• Resend: serviço de envio de e-mails transacionais (lembretes de estudo, confirmações de pagamento, suporte). Política de Privacidade Resend.
• Mercado Pago: plataforma de processamento de pagamentos PIX. Dados de pagamento são processados diretamente pelo Mercado Pago e não são armazenados em nossos servidores. Política de Privacidade Mercado Pago.
• Netlify: plataforma de hospedagem da Plataforma. Política de Privacidade Netlify.
• Google Analytics: serviço de análise de tráfego que coleta dados agregados sobre como você interage com a Plataforma. Esses dados são anonimizados e não identificam você diretamente. Política de Privacidade Google.

Importante: Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento ocorre apenas para executar o serviço contratado e em conformidade com a LGPD.

04 Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Registros de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet. Após a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados, exceto quando a manutenção for exigida por obrigação legal ou regulatória (por exemplo, dados fiscais de pagamentos).

05 Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais, entre elas:

• Senhas armazenadas de forma criptografada, nunca em texto legível;
• Controle de acesso ao banco de dados por meio de políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) e funções restritas (RPCs), impedindo acesso direto e irrestrito às tabelas do banco de dados;
• Limitação de tentativas de login para reduzir risco de acesso indevido por força bruta;
• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda a Plataforma.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Eleva Amapá comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos usuários afetados, conforme art. 48 da LGPD.

06 Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma utiliza cookies e armazenamento local do navegador estritamente necessários para manter sua sessão autenticada (login) e lembrar preferências básicas de uso. O Google Analytics também utiliza cookies para rastrear dados de tráfego de forma anonimizada. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros para fins comerciais.

07 Dados de crianças e adolescentes

Quando o usuário for menor de 18 anos, o tratamento de seus dados pessoais observa o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no art. 14 da LGPD e no ECA (Lei nº 8.069/1990). Coletamos apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço educacional, e o cadastro pressupõe autorização do responsável legal, conforme previsto nos Termos de Uso.

08 Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (parte disso já pode ser feito diretamente na página de Configurações);
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminar os dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele (por exemplo, e-mails de lembrete não obrigatórios);
• Obter informações sobre com quem seus dados são compartilhados;
• Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pela Central de Suporte ou pelo WhatsApp. Responderemos sua solicitação dentro do prazo legal aplicável.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através do site gov.br/anpd.

09 Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias na Plataforma ou mudanças na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma, com atualização da data no topo deste documento.

10 Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas pela Central de Suporte ou pelo WhatsApp.